Chamadas de telemóvel mais baratas em 2008

[amuleri]

Projecto de decisão da Anacom poupa 40 milhões de euros em chamadas. Tarifas entre telefone fixo e telemóveis vão sofrer maiores cortes.

Alda Martins

O próximo ano pode trazer boas notícias para os consumidores, e um novo corte nas receitas dos operadores de comunicações móveis.

O regulador vai impor mais uma descida nas tarifas de terminação – pagas entre operadores por terminarem as chamadas na rede de outros – e estima uma poupança de 40 milhões de euros no bolso dos portugueses, disse fonte da Anacom ao Diário Económico.

Este valor reflecte sobretudo o impacto da redução entre fixo-móvel.

Os operadores fixos, com destaque para a PT Comunicações, que detém maior quota de mercado, pagam uma tarifa de terminação cada vez que um cliente seu liga para um telemóvel. Com a descida deste custo, a PTC pagará menos ao operador móvel, mas não poderá apropriar-se do valor em sobra e tem que o repercutir numa descida de preço ao cliente. Esta obrigação legal é imposta apenas à PT e deriva do facto de a empresa ser, entre os operadores fixos, a que tem mais tráfego.

“A descida é útil para os consumidores, mas também para a operação de comunicações fixas, porque o efeito indirecto do tráfego fixo-móvel ficar mais barato aumenta o potencial dos fixos face aos móveis”, refere fonte da Anacom. A descida também se aplica às tarifas terminações móvel-móvel e internacional-móvel que, desde Outubro de 2006, são de 0,11 euros por minuto para as três redes móveis.

Caso o projecto de decisão se concretize, a primeira redução, a 1 de Janeiro de 2008, coloca as tarifas de terminação em 0,08 euros por minuto para a TMN e Vodafone e em 0,0960 euros por minuto para a Optimus. O regulador define mais três descidas ao longo do próximo ano. A última acontecerá a 1 de Outubro, nas redes TMN e Vodafone para 0,065 euros e na rede Optimus para 0,0780 euros.

A assimetria de tarifação é uma das novidades deste projecto de decisão e terá carácter temporário. Fonte da Anacom diz tratar-se de uma forma de combater a diferença de tarifas ‘on-net’ e ‘off-net’ - tarifas cobradas a clientes da própria rede e a clientes de redes diferentes. A Optimus é quem despeja menos tráfego noutras redes, por isso vai pagar menos. Actualmente, a Anacom estima que a diferença de preços dentro e fora da rede é de cerca de 20%, o que não incentiva à mudança.

A fonte do regulador garante que esta decisão não foi suscitada pelos sinais que vêm de Bruxelas (ver caixa), mas sim pela análise do mercado. Como o retalho móvel não é regulado, a Anacom não consegue, ainda, ter acesso aos custos que os operadores têm com a terminação. “Há indícios de que a TMN e a Vodafone oferecem chamadas abaixo do custo dentro da própria rede.” O regulador espera que a situação venha a alterar-se, caso contrário poderá voltar a descer os custos de interligação.

Portugal deve chegar ao ‘ranking’ dos cincos
O regulador quer colocar Portugal no ‘ranking’ dos cinco países com as tarifas de terminação mais baixas da Europa dos 27, disse a fonte da Anacom ao Diário Económico. A convicção de que tal é possível, levou ao projecto de decisão que deve impor novas descidas no início do ano que vem. Apesar de esta medida não ser directamente motivada pela vontade de Bruxelas – Viviane Reding, comissária europeia das Comunicações, já disse que considera as tarifas de interligação elevadas e prepara medidas para o inicio de 2008 – a Anacom considera que Portugal tem todas as condições chegar ao topo da tabela. “A intenção de Bruxelas não motivou esta decisão. O mercado tem que ser competitivo e os preços da tarifas de terminação são exagerados face à percepção que temos dos custos.” Portugal está entre as melhores práticas europeias nos móveis, mas no meio da tabela quando se olha para as tarifas de terminação. De acordo com a Anacom, o Chile e a França são dois do ‘top five’, sendo que Portugal se assemelha mais ao caso francês. “Em virtude da redução de preços, o fixo fica mais competitivo face ao móvel”, refere a fonte da Anacom.

Em Diário Economico

[pagc]

A ver vamos se os operadores móveis, depois não colocam os outros serviços mais caros para compensarem as perdas de receitas, ainda que de forma dissimulada. Esta gente quando os obrigam a tirar de um lado arranjam sempre maneira de pôr de outro.

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