Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000 euros,
quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...
Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais
preocupados com o que os filhos fazem no computador.
1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa
de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar
uma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser
visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo.
Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de um
processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente
milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância
jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se
alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao
próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as
escrevem.
2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em
Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é tão
confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém
(nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar
multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar"
que downloads fazem.
3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de
um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e
atenção a isto).
Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de
Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix,
etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou
contra a instituição que vos "ameaçou".
4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica,
filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicação
social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse
mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e
música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra
com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser
apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas
e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado de pirata da
televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão,
copiam da Internet.
5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria
informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que
diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que
não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema,
nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!
6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas
para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de
matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa
até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros?
Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na
auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar
músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós,
não?
7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras
similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser criada uma
lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz
recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o
direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?
8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a "pirataria"
das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de
vários artistas que lutam contra a pirataria:
Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga,
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins,
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas,
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa,
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita,
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés,
X-Wife e Zé Peixoto.
Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa com com
alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata?
Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?
10º - Ora vejamos:
Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –
> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível
europeu
Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –>
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a
pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra
as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros
para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –>
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Continuamos...?
11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não
concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja
vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas.
E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?
12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o
lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as
maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados,
pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas
empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em
pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei
quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos
buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo
buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do
défice 6,8.
Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente,
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de
tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem
meter medo!
Fonte
Leiam e deixem a vossa opiniao! Mesmo ja escrito à algum tempo, nao posso deixar de concordar com o que esta escrito neste texto!
Cumps
