O PS apresentou ontem na Assembleia da República um projecto de lei que proíbe a aplicação de piercings na língua a todos os cidadãos.
Já para os jovens, menores de 18 anos, é mesmo proibida a colocação de quaisquer piercings, tatuagens e maquilhagem permanente, mesmo com o consentimento dos pais. A proposta mereceu elogios do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Para o deputado socialista Renato Sampaio está em causa a saúde pública e, por isso, para assinalar o Dia do Consumidor, decidiu apresentar um projecto de lei para regulamentar os estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens. “Esta actividade não está regulamentada e pode pôr em causa a saúde dos seus utilizadores”, afirmou ao CM Renato Sampaio, que recusou a ideia de que a proibição total da colocação de piercings na língua e no pavimento da cavidade oral seja restritiva da liberdade pessoal. “O Estado tem a obrigação de zelar pela saúde dos cidadãos”, concluiu o deputado, que garantiu que a lei não será retroactiva.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, aplaudiu o projecto de lei e mostrou-se totalmente de acordo com a proibição da aplicação de piercings na língua. “O piercing na língua envolve riscos acrescidos, que podem levar mesmo à morte de quem os usa, e é visto pela comunidade científica como uma automutilação. É ética e deontologicamente condenável”, afirmou ao CM o bastonário, que defendeu mesmo a proibição da colocação de piercings nos órgãos genitais.
O diploma proíbe ainda a aplicação de piercings “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e músculos” e o uso de piercings de prata ou revestidos a ouro. A aplicação de piercings e tatuagens só será permitida nos “salões de piercing e tatuagens”, que serão fiscalizados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Além de cumprir um rigoroso conjunto de requisitos em relação aos adornos, tintas e pistolas de perfuração, os estabelecimentos serão obrigados a “informar previamente e por escrito” os consumidores sobre todos os procedimentos a que será submetido e as suas consequências. Só após a assinatura de uma declaração de consentimento, que terá de ser preservada por um período de cinco anos, o salão pode aplicar o piercing ou tatuagem. Os profissionais deverão ainda receber formação e ser submetidos a vigilância médica. O mesmo regime jurídico é aplicado aos salões que aplicam maquilhagem permanente.
APONTAMENTOS
PREÇOS
O preço de um piercing vai dos 40 euros no umbigo e 45 na língua até a um máximo de 65 euros na zona genital. Quanto às tatuagens o preço varia em função da pessoa, detalhe e artista. Uma minitatuagem custa 50 euros enquanto tatuar o corpo inteiro pode significar mais de mil euros, na Bad Bones.
COIMAS
O diploma apresentado ontem no Parlamento prevê coimas entre os 1490 e os 44 890 euros para quem violar a legislação. Por exemplo, para quem aplicar um piercing na língua a multa pode ir desde 2490 a 44 890 euros. Em função da gravidade, o estabelecimento pode ser mesmo encerrado.
Pessoalmente, acho que nem vou pensar muito nisto. Porquê? Porque isto é tão... "Ridículo" (é o termo que me ocorre), e cheira-me tanto, mas tanto, a tralha para mediatizar (vulgo "encher chouriços") que não merece a minha ponderação sequer. Tenho piercings, não em nenhum dos locais suprascritos, mas tenho, logo muitos podem achar a minha opinião (ou falta dela) suspeita. De qualquer modo, aqui fica, e outras opiniões esperam-se...
Assunto da treta para a "conversa da treta".
Cumps.
