shivan Escreveu:xirix Escreveu:Acabei de ler o artigodo Correio da Manhã sobre o assunto, e até agora foi o mais completo dos que vi.
Pelo que parece, os processo vão ser para quem faz os uploads e não para quem faz os downloads. Como todos nós sabemos, os programas de P2P fazem tanto upload como download, mas é uma forma de contornar o artigo de lei 75º que o shivan colocou, já que vão alegar a distribuição ilegal e prejuizos financeiros (já que segundo a lógica deles, quem fizer download não compra, logo quem permite o upload está a tirar dinheiro às editoras).
Vamos lá ver se consigo explicar facilmente as coisas...
Em primeiro lugar eu posso partilhar os meus ficheiros, quaisquer que sejam numa rede. Eu por exemplo, posso ter comprado um cd e posso por lei obter cópias de segurança. Cabe a mim, fazer o que bem entender com as cópias de segurança, desde que não prejudique ninguém financeiramente. Eu quando coloco um ficheiro em partilha, não obrigo ninguém a tirá-lo. Quando uma mediateca ou um videoclube, coloca para aluguer um dvd, não está a fazer pirataria. Se a pessoa fizer uma cópia do mesmo, não será a mediateca ou o videoclube acusados de falência dos direitos de autor.
O segundo ponto, e esse para mim é mais importante, e só quem não percebe nada de direito ou está a tentar enganar os portugueses é que o diz. A Lei Portuguesa é clara. O ônus da prova tem que ser feito em tribunal e as provas obtidas têm que estar devidamente referenciadas pelas autoridades de investigação criminal. Vamos ao Caso da Casa Pia. O aluno X diz que foi violado pelo deputado Paulo Pedroso, os advogados do aluno X intrepõem uma acção judicial acusando o deputado Paulo Pedroso. As autoridades investigarão se realmente é verdade ou não. Mesmo que o advogado do aluno X chegar com conversas gravadas num gravador ou haja a presença da voz do deputado Paulo Pedroso, essas gravações serão nulas perante um tribunal, pois a lei portuguesa é clara, as provas para serem válidas têm que ser obtidas pelas autoridades de investigação. Por isso, eu gostava de questionar ou lançar para o ar, a seguinte pergunta, os senhores advogados dos produtores musicais, disseram que tinham conseguido arranjar 28 IP's de utilizadores que recorriam ao download de música, eu gostaria de saber por exemplo, face a um tribunal, como é que um juíz pode avaliar a veracidade e seriedade dessa prova, se ela foi obtida por uma das partes interessadas? Por isso, a prova que os advogados arranjaram neste momento vale zero. Só as autoridades de investigação têm condições e poderes para validar provas obtidas por elas próprias.
Terceiro Ponto - Eu compro um cd numa loja, tenho 1000 amigos. Há alguma lei neste País que me proíba de emprestar o meu cd aos meus 1000 amigos e eles gravarem para si no suporte que bem entenderem? Então se isto não é pirataria, porque razão um fulano que têm o original, não pode partilhar a música na net, para os seus "amigos"?
Quarto Ponto - Falam que foram apanhados 5000 casos em todo o mundo. No entanto, esquecem-se de dizer o que é a jurisprudência nesta situação. No Canadá em 2002, um tribunal considerou-se incapaz de julgar os casos de pirataria, pois segundo eles, se uma biblioteca põe ao dispõr fotocopiadoras no seu espaço físico para que as pessoas possam tirar fotocópias dos livros nela presente, a mesma situação terá que se reportar para a internet. Recentemente, no mês anterior ao fecho dos servidores belgas, um tribunal Francês considerou a mesma situação e não avançou com as queixas crimes apresentadas por estes mesmos senhores. Falam que foram apanhados um carpinteiro, etc etc. Mas eu perguntou, alguém confirmou essas notícias? Alguma agência noticiosa deu essas notícias? Então se o objectivo é alarmar as pessoas e avisá-las, porque razão estas organizações não fizeram saber das condenações e os jornalistas foram lá filmar os culpados? Estranho...
Quinto Ponto - Falam de prejuízos. Falam de artistas a passar fome. Então eu pergunto, para onde é que vai os 7% do preço do meu gravador de dvd's. Perguntou, para onde é que foi os 7% de cada cd virgem que compro? A resposta é simples, vai para a sociedade portuguesa de direitos de autores.
Sexto Ponto - Porque razão este ano Portugal têm imensos grupos a actuarem em Portugal, muitos deles de cariz mais alternativo, com as salas de espectáculo fechadas. Muitos deles, nem sequer passam nos circuitos comerciais normais (rádio, televisões etc). Porque razão, tool, sigur rós, kings of convenience, vêm tocar a portugal com casas cheias, se os seus discos nem sequer são dos mais vendidos? Porque a internet permite isso mesmo, permite que as pessoas tenham conhecimento e oiçam música. Já agora, porque razão o site www.allmusic.com, permite ouvir os primeiros 15 segundos de todas as músicas da maioria dos cds dos inúmeros artistas. Já agora também, as milhares de rádios online que passam horas de música, impedem os seus ouvintes "internautas" de gravarem o seu conteúdo? E porquê, porque não é pirataria gravar ou fazer download de músicas desde que se destine a uso pessoal. O que é crime é obter lucros a partir disso... Não há ninguem, e atrevo-me mesmo a colocar em BOLD, NÃO HÁ NINGUÉM COM ACESSO À INTERNET EM PORTUGAL QUE NUNCA TENHA FEITO OU UTILIZADO A INTERNET PARA FAZER DOWNLOADS DE MÚSICA. Aliás, a internet e é pena que esses tipos ainda não tenham percebido isso, tem o objectivo de permitir que as pessoas interajam culturalmente numa comunidade sem cores, sem religiões, sem raças e sem nacionalidades. Espero aqui sentado para
ver o desenrolar deste processo.
Mr.shivan no seu melhor...... 2 discursos com muito que se lhe diga.
Pronto, nos estamos em portugal, e so isso diz tudo.
As editioras querem ganhar pasta a conta do povo, ma so P2P nunca vai acabar.
Realmente se eu tiver um CD, quem diz que nao o posso emprestar ao meu amigo, e que ele depois grave?
E como é que eles sabem que nos nao temos o original?
'ah e tal, o original partiu-se e eu so fiquei com o backup....... eles nao tem maneira de provar que e mentira.
Se as pessoas se dedicassem a fazer musicas de jeito, e nao tralhas completas, talvez ganhassem mais dinheiro.
E quem e que os manda lancar CD's?
Lançam porque querem, nos nao temos nada a ver com isso.
Fazem conçertos porque querem, tambem nao temos nada a ver com isso.
BTW: Eles so se estao a referir as musicas, ou tambem aos games, videos, etc?
vou apenas deixar algumas considerações pessoais:
