ordenado minimo, feriados e noites....

[joaoreis00]

Boas... alguem me podia dizer actualmente qual é o ordenado minimo aki em portugal e qt se paga a 1 trabalhador se trabalhar aos fins de senana, feriados e as noites (qt se paga a mais)...

[Stu3s]

Boas... alguem me podia dizer actualmente qual é o ordenado minimo aki em portugal e qt se paga a 1 trabalhador se trabalhar aos fins de senana, feriados e as noites (qt se paga a mais)...

O valor do ordenado minimo nacional é de 385,90 €.

Retribuição de trabalho nocturno:

- O trabalho nocturno é retribuído com um acréscimo de 25% relativamente à retribuição do trabalho prestado durante o dia.

Retribuição do trabalho suplementar:

- Em dia normal
Acréscimo de 50% - 1.ª hora
Acréscimo de 75% - horas ou fracções subsequentes

- Em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar e feriados
Acréscimo de 100% por cada hora de trabalho efectuado.

Nota: Só é exigível o pagamento de trabalho suplementar cuja prestação tenha sido prévia e expressamente determinada, ou realizada de modo a não ser previsível a oposição da entidade empregadora.

Retribuição dos feriados

- O/A trabalhador/a tem direito à retribuição correspondente aos feriados, sem que o empregador os possa compensar com trabalho suplementar.

- O/A trabalhador/a que trabalhe em dia feriado, em empresa legalmente dispensada de suspender o trabalho em feriados, tem direito, à escolha do empregador, a:

-Descanso compensatório de igual duração

ou

-Acréscimo de 100% da retribuição relativamente ao trabalho prestado nesse dia

[Speed Dragon]

Stu3s, grande post para Sticky (Joking)

Mas não deixa de ser um grande post para esclarecer muitas duvidas

[joaoreis00]

Stu3s... lindo... era mesmo isso...

qt aos subsidios de almoço e jantar.. sabes de alguma koisa... qd é q uma pessoa tem direito a isso?!

[Stu3s]

Aqui penso que não existe nenhum valor definido, depende. Eu por exemplo recebo 5.25€, mas já vi gente a receber 3.25€ ... confesso que aqui não sei bem como funciona a lei.~
Em principio as empresas regem-se pelo subsídio que o estado paga, a rondar os 5€ (talvez um pouco menos, 4.75€ ou assim).

De qualquer forma, desde que devido ao teu horário de trabalho tenhas de almoçar ou jantar "na empresa", tens direito a receber subsídio de alimentação desde que a empresa não possua instalações para fornecer as refeições gratuítas, ou seja, desde que não exista cantina ... pelo menos é assim q está definido no meu contrato de trabalho.

Mas aqui a coisa já não é tão linear, porque depende muito da entidade empregadora.
So tens de perguntar e depois informares-te se o que te propõem é ou nao legal.
Eu tive uma proposta de uma empresa bastante conhecida a nível nacional, na qual não me davam subsidio de alimentação, mas tinha cantina na qual pagava uma taxa de 0.50€ por refeição.

Mas penso (n tenho certeza) que o subsidio de alimentação ou alternativa equivalente é uma obrigação das empresas, publicas ou privadas.

Mas com um telefonema para a CGTP, e em 5 min tiras todas as tuas dúvidas sobre isto e o que mais quiseres.



Rua Victor Cordon, Nº 1
Lisboa
1249-102

cgtp@cgtp.pt
Telf 213 236 500
Fax 213 236 695

Muitas pessoas são enganadas por não conhecem os seus direitos!

[joaoreis00]

isso mesmo... thx

[Stu3s]

afinal recebo 5,75€ de subsídio de alimentação :p

Vi no vencimento deste mês, mem me lembrava de quão rico sou!

[Rdm2]

Obrigado Stu3s, essas informações foram uteis para mim, e aposto ke para + gente!!!

Kumps!!!

[k@m]

qt aos subsidios de almoço e jantar.. sabes de alguma koisa... qd é q uma pessoa tem direito a isso?!

quanto a subsidios nao tens limites... acima de 5.5€ (acho) ja tens que descontar para o irs

[joaoreis00]

qt aos subsidios de almoço e jantar.. sabes de alguma koisa... qd é q uma pessoa tem direito a isso?!

quanto a subsidios nao tens limites... acima de 5.5€ (acho) ja tens que descontar para o irs

thx