[15:00] <@Tatiana> O chat sobre downloads ilegais na Internet vai começar daqui a pouco...
[15:01] <@Tatiana> Os leitores vão poder conversar com o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões
[15:02] <@Tatiana> Recorde-se que no início de Abril a AFP anunciou que foram apresentadas 28 queixas-crime contra utilizadores portugueses que partilharam ilegalmente ficheiros de música
[15:04] <@Tatiana> É a primeira vez que se apresentam queixas em Portugal...
[15:06] <@Tatiana> Segundo a associação, Portugal está na linha da frente do combate mundial à pirataria digital...
[15:08] <@Tatiana> O chat vai começar dentro de pouco tempo...
[15:08] <@Tatiana> Podem já começar a enviar questões...
[15:13] <@Tatiana> Hedonist, o chat é moderado. Nós é que escolhemos as perguntas dos leitores... E só essas é que ficam visíveis
[15:17] <@Tatiana> O director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa irá responder a muitas das vossas questões muito em breve...
[15:19] <@Tatiana> O PortugalDiário está a receber todas as perguntas dos leitores. O chat está mesmo quase a arrancar...
[15:19] <@Tatiana> O tema: downloads ilegais na net
[15:24] <@Tatiana> Vamos mesmo começar...
[15:25] <@Tatiana> O director-geral vai responder à primeira pergunta...
[15:27] <Eduardo-Simoes> Boa tarde a todos
[15:27] <@Tatiana> 1- O leitor <pipocars> quer saber quem é que fica com o dinheiro das multas?
[15:28] <Eduardo-Simoes> O dinheiro das multas vai sempre para o Estado
[15:28] <@Tatiana> 2- Leitor Bekus pergunta: Porque é que os CDs não são mais baratos para evitar downloads ilegais?
[15:28] <Eduardo-Simoes> Os Cd's têm tido uma estabilidade de preços como nenhum outro suporte cultural
[15:29] <Eduardo-Simoes> no dia 4 de Abril foram divulgados dados referentes aos preços praticados desde 1993 até 2005
[15:29] <Eduardo-Simoes> das editoras para as lojas
[15:29] <Eduardo-Simoes> e verifica-se uma quebra de preços
[15:30] <Eduardo-Simoes> em alguns casos essa quebra pode não ter tido repercussões nos consumidores
[15:30] <Eduardo-Simoes> por outro lado, há uma estrutura de custos para gravar um cd que compreende pagamento de direitos...
[15:30] <Eduardo-Simoes> a quem escreve a letra e música das canções,
[15:30] <Eduardo-Simoes> pagamento de direitos aos artistas,
[15:31] <Eduardo-Simoes> mesmo que estes sejam simultaneamente os autores das canções
[15:31] <Eduardo-Simoes> aluguer de estúdio e instrumentos musicais,
[15:31] <Eduardo-Simoes> pagamento a executantes (músicos de estúdio)
[15:31] <Eduardo-Simoes> marketing e promoção,
[15:32] <Eduardo-Simoes> custo industrial, embalagem e finalmente a margem de lucro da editora
[15:32] <Eduardo-Simoes> as editoras são sociedades comerciais que visam o lucro
[15:33] <Eduardo-Simoes> , mas esse lucro não é, por vezes, o que se pensa
[15:33] <@Tatiana> Leitor Rui L.: Qual é o preço de fabrico de um CD de música?
[15:33] <Eduardo-Simoes> O custo industrial varia entre 50 cêntimos a 1 euro, 1,5 euros
[15:34] <@Tatiana> Leitor vkz gostava de saber a diferença entre gravar um filme ou musica directamente da tv para vhs ou PC e fazer download desse mesmo filme ou música da net. O primeiro caso não é pirataria e o segundo é?
[15:34] <Eduardo-Simoes> Nenhum dos casos é pirataria.
[15:34] <Eduardo-Simoes> No caso da televisão, como no caso do download puro e simples...
[15:34] <Eduardo-Simoes> estamos no âmbito da cópia privada.
[15:34] <Eduardo-Simoes> Problema diferente é a partilha de ficheiros que pressupõe sempre
[15:35] <Eduardo-Simoes> o colocar à disposição (upload)
[15:35] <Eduardo-Simoes> e a descarga (download)
[15:35] <@Tatiana> Vários leitores perguntam se existe alguma prova directa de que os downloads ilegais fazem descer as vendas . ..
[15:36] <Eduardo-Simoes> diversos estudos de terceiros indicam precisamente o contrário...
[15:37] <Eduardo-Simoes> citava os estudos da Jupiter e Forrester
[15:38] <@Tatiana> Outro leitor pergunta: Que meios é que estão a ser utilizados para apanhar aqueles que fazem downloads de músicas na net?
[15:38] <Eduardo-Simoes> Os meios são em primeiro lugar dirigidos à partilha ilegal de ficheiros e não a quem está a fazer um download.
[15:39] <Eduardo-Simoes> Tecnicamente só é possível observar as pastas com ficheiros para partilhar
[15:40] <@Tatiana> O download de um album em mp3 é ilegal se o utilizador tiver comprado o original? pergunta
[15:40] <@Tatiana> outro leitor
[15:40] <Eduardo-Simoes> A compra de um disco físico não confere nenhum direito para além da escuta e cópia privada
[15:40] <@Tatiana> A invasão de privacidade sem ordem judicial não é crime então porque a praticam?
[15:40] <@Tatiana> pergunta outro leitor...
[15:41] <Eduardo-Simoes> Qualquer "invasão de privacidade", naturalmente terá de ser levada a efeito pelas autoridades competentes
[15:41] <Eduardo-Simoes> e ao abrigo de um mandado judicial
[15:41] <@Tatiana> Outro leitor pergunta: Como é que foram seleccionados os acusados de downloads ilegais?
[15:42] <Eduardo-Simoes> Para encontrar os 28 utilizadores bastou observar os utilizadores dos serviços de partilha de ficheiros
[15:43] <@Tatiana> Outro leitor pergunta...
[15:43] <@Tatiana> Que percentagem dos lucros das vendas vão para os autores das músicas?
[15:43] <Eduardo-Simoes> Os autores recebem cerca de 10% do preço de revenda do disco
[15:44] <Eduardo-Simoes> e os artistas dependendo do respectivo contrato,
[15:44] <Eduardo-Simoes> o que dá uma percentagem que vai desde 4 a 32%
[15:45] <@Tatiana> <skit> pergunta: Então uma pessoa normal pode continuar a fazer download de músicas da internet e ouvir, não pode é partilha-las com mais nimguém ? Certo ?
[15:45] <Eduardo-Simoes> Sim, certo.
[15:45] <@Tatiana> Vários leitores querem também conhecer qual o conceito da Associação Fonográfica Portuguesa de «pirata informático»
[15:46] <Eduardo-Simoes> Referimo-nos à pirataria de um modo geral a toda e qualquer reprodução não autorizada
[15:46] <Eduardo-Simoes> de gravações musicais
[15:46] <Eduardo-Simoes> Por analogia poderíamos dizer o mesmo em relação a filmes, jogos, etc.
[15:47] <Eduardo-Simoes> Não é uma expressão que tenha tradução na lei,
[15:47] <Eduardo-Simoes> A lei diz simplesmente que quem efectua uma destas reproduções sem autorização...
[15:47] <Eduardo-Simoes> incorre num crime de usurpação
[15:48] <@Tatiana> Vários leitores perguntam: qual a autoridade da SPA, da IFPI e da AFP para mover processos? será que já são tribunais?
[15:48] <Eduardo-Simoes> Tem a autoridade de qualquer queixoso, e claro que não são tribunais. Como já dissemos muitas vezes, no caso do P2P não foi nem a IFPI nem a SPA que apresentou qualquer queixa. Foi a AFP.
[15:49] <@Tatiana> GAOV pergunta: Que garantias têm os utilizadores normais da internet de que os seus dados não estão a ser monitorizados? Não nos podemos esquecer que a internet é um meio utilizado para realizar operações bancárias, compras, entrega de irs, etc…[15:49] <Eduardo-Simoes> As garantias estão na constituição relativamente à protecção dos seus dados pessoais
[15:50] <Eduardo-Simoes> Em caso de comissão de actos ilícitos, as autoridades podem ordenar aos ISP's, ou à Banca,
[15:50] <Eduardo-Simoes> a disponibilização desses dados.
[15:50] <@Tatiana> Leitor Alexandre 2010 questiona: A indústria musical deve evoluir, qual foi a última grande inovação para promover a aquisição legal de discos?
[15:51] <Eduardo-Simoes> Há um trabalho continuado de disponibilizar gravações para os sites legais de música
[15:51] <Eduardo-Simoes> e que foi sobretudo desenvolvido em grande escala nos últimos 2 anos
[15:51] <@Tatiana> Um leitor pergunta qual é a base legal para a afirmação de que a partilha de ficheiros de música na internet é ilegal (segundo o direito português)
[15:52] <Eduardo-Simoes> O código do direito de autor confere, para os produtores fonográficos no artigo 184...
[15:52] <Eduardo-Simoes> um direito exclusivo de colocar à disposição.
[15:52] <Eduardo-Simoes> A violação desse direito constitui crime punível com pena de prisão até 3 anos
[15:52] <Eduardo-Simoes> e multas de 100 a 250 dias
[15:52] <Eduardo-Simoes> nos termos do artigo 197
[15:53] <@Tatiana> Um caso concreto: Tenho vários mp3 no computador da empresa. Se for alvo de alguma fiscalização de software ilegal, encontrarão mp3 no computador, poderão eles implicar por isso? Poderão dizer que eu faço cópias ilegais? Se eu disser que não, poderão dizer que estou a mentir, pois todos os pc's têm gravadoras de CDs…
[15:53] <Eduardo-Simoes> Pode haver consequências a 2 níveis...
[15:53] <Eduardo-Simoes> o da relação do trabalhador com a entidade patronal
[15:54] <Eduardo-Simoes> e o da responsabilidade, se for o caso, pela partilha ilegal de ficheiros.
[15:55] <@Tatiana> Outro leitor pergunta: Porque não aplicam uma taxa nos CDs virgens e também nos ISPs? Só lucrariam com isso, não acha?
[15:55] <Eduardo-Simoes> A questão da remuneração dos suportes virgens não cobre minimamente os efeitos de desgaste causados pela cópia indiscriminada.
[15:55] <Eduardo-Simoes> Do nosso ponto de vista não é solução
[15:55] <@Tatiana> LuisRomero pergunta: Acha que os downloads ilegais vao acabar?
[15:56] <Eduardo-Simoes> Não sei se vão acabar. O que nos compete é dar um sinal que este estado de coisas tem que mudar.
[15:56] <Eduardo-Simoes> Se vão acabar ou não, não sabemos.
[15:56] <@Tatiana> Outro leitor pergunta: Não seria mais fácil bloquear os serviços de distribuição, do que apanhar os utilizadores da net, que apenas utilizam o que lhes é colocado à disposição ?
[15:56] <Eduardo-Simoes> Essa solução não foi considerada pelas autoridades europeias.
[15:57] <Eduardo-Simoes> Para se bloquear ou impedir o acesso de internet a um cidadão tem que haver previamente um conjunto de condições
[15:57] <Eduardo-Simoes> sejam elas o uso legal desse meio, ou o pagamento da própria conta no final do mês
[15:57] <@Tatiana> Uma pergunta mais atrevida... Nunca fez um download ilegal?
[15:57] <Eduardo-Simoes> Nem sei fazer.
[15:58] <Eduardo-Simoes> Mas copiei muitos CD's para cassete quando era estudante.
[16:00] <@Tatiana> Um leitor pergunta: Como são distinguidos os downloads legais dos ilegais e como é que nós os podemos distingir?
[16:00] <Eduardo-Simoes> Conforme já dissemos, o download em sim não é ilegal.
[16:00] <Eduardo-Simoes> Por isso, não é possível fazer essa distinção
[16:01] <@Tatiana> Estamos à espera de mais questões dos leitores...
[16:02] <@Tatiana> Um leitor pergunta:Qual a diferença em termos legais entre copiar um Livro numa biblioteca e copiar um cd de um amigo.
[16:02] <Eduardo-Simoes> Não há diferença nenhuma.
[16:03] <@Tatiana> Outra questão: O Sr.DR. Eduardo Simoes deve ter filhos, os filhos n fazem partilha de ficheiros?
[16:04] <Eduardo-Simoes> Não tenho filhos. De qualquer forma, se por algum motivo, um dos 28 visados pela queixas for uma pessoa das minhas relações familiares ou profissionais...
[16:04] <Eduardo-Simoes> não poderei fazer nada para evitar a continuação desse processo
[16:04] <Eduardo-Simoes> Trata-se de um crime público e só o Ministério Público tem competência para determinar se um processo tem continuação ou é arquivado
[16:05] <@Tatiana> Outra pergunta: Não o preocupa que na Súecia, os utilizadores já não possam ser processados por partilha de ficheiros na internet?
[16:05] <Eduardo-Simoes> Não é essa a informação de que disponho.
[16:05] <Eduardo-Simoes> Na Suécia, no dia 4 de Abril foram apresentadas mais 15 queixas
[16:06] <Eduardo-Simoes> estas queixas seguem-se a outras 15 iniciadas em Novembro de 2005
[16:06] <@Tatiana> A Sara pergunta: Se a partilha de ficheiros for feita por menores, estes poderão ser responsabilizados?
[16:06] <Eduardo-Simoes> Os menores não terão capacidade para serem responsabilizados
[16:06] <Eduardo-Simoes> Os seus pais, sim.
[16:07] <Eduardo-Simoes> Se um menor, a jogar à bola, partir o vidro do vizinho, quem é que paga?
[16:07] <@Tatiana> Nifan pergunta: Os 28 visados pelas queixas foram detectados como infractores em que períodos de tempo?
[16:07] <Eduardo-Simoes> Essa parte encontra-se em segredo de justiça.
[16:08] <@Tatiana> Outra pergunta: Esta acção (28 visados) tem claramente como fim assustar quem esta ilegal (28 visados), Acha que a ameaça e o bom caminho?
[16:08] <Eduardo-Simoes> QUando se mete uma acção judicial não se está propriamente a ameaçar, está-se a concretizar.
[16:09] <@Tatiana> Outra questão: O sr. eduardo simões considera o p2p legal ou ilegal?
[16:09] <Eduardo-Simoes> A partilha não autorizada de ficheiros, em Portugal, é ilegal.
[16:09] <Eduardo-Simoes> Ficheiros de música, logicamente.
[16:10] <Eduardo-Simoes> E mesmo assim nem todos, há autores e artistas que querem oferecer as suas músicas, e estão no seu pleno direito
[16:10] <Eduardo-Simoes> Há outras utilizações perfeitamente legais nos P2P, como fotos que os autores queiram partilhar
[16:11] <Eduardo-Simoes> ou outras quaisquer obras, desde que os respectivos autores assim o decidam
[16:12] <@Tatiana> Vapourware pergunta: Na lei portuguesa os lesados podem apresentar queixas enquanto donos do património cultural. Vocês representam os lesados?
[16:13] <Eduardo-Simoes> Os lesados aqui são autores, artistas e editores discográficos
[16:13] <Eduardo-Simoes> Nós só representamos os últimos
[16:14] <@Tatiana> Loljews pergunta: Será que a livre troca de música não contribui muito positivamente para a nossa cultura?
[16:14] <Eduardo-Simoes> Eu acho que não. Pelo contrário, no limite pode levar a que, rapidamente, se deixe de gravar música portuguesa
[16:14] <Eduardo-Simoes> e reste apenas a música estrangeira
[16:15] <@Tatiana> Viewer pergunta: Já existe software P2P 100% legal, em que não se corre o risco de ser processado?
[16:16] <Eduardo-Simoes> Não sei se existe, ou não. O nosso problema não é com a tecnologia, é sim contra o seu abuso.
[16:16] <@Tatiana> Outra pergunta: Mas no estrangeiro não há P2P também? Como é que no estrangeiro a musica sobrevive e cá não? A música vai sobreviver.. As editoras como as conhecemos é que não e é esse o vosso medo!
[16:17] <Eduardo-Simoes> Claro que no estrangeiro há P2P...
[16:17] <Eduardo-Simoes> e consoante os mercados a indústria vai sobrevivendo
[16:17] <Eduardo-Simoes> com maior ou menor dificuldade
[16:17] <Eduardo-Simoes> com campanhas semelhantes à que foi anunciada em Portugal
[16:18] <@Tatiana> Outra questão: Acha que essa campanha teve algum impacto nos users de P2P?
[16:18] <Eduardo-Simoes> A avaliar pela cobertura noticiosa, pensamos que sim.
[16:18] <@Tatiana> (Eu sou jornalista: Tatiana Alegria)
[16:19] <@Tatiana> Outra questão: A multa mínima por se apresentar álcool no sangue durante a condução vai dos 240 aos 1200 euros. A multa única (pelo que sei) por se partilhar música na net vai até aos 5000 euros. Isto não é absurdo?
[16:20] <Eduardo-Simoes> Se fosse verdade, e perante os exemplos dados, naturalmente que qualquer pessoa discorda
[16:20] <Eduardo-Simoes> dado a descrepância de valores
[16:20] <@Tatiana> Eduardo Simões é o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa
[16:21] <@Tatiana> Outra questão: é um crime igualmente "mau" partilhar ficheiros (músicas, p ex) na internet e vender cds piratas nas ruas?
[16:21] <Eduardo-Simoes> É a mesma coisa.
[16:22] <@Tatiana> Outra questão: Qual a sua opinião acerca do rootkit utilizado pela Sony em alguns CDs de música?
[16:22] <Eduardo-Simoes> Desconheço essa tecnologia, mas penso que seja um dispositivo anti-cópia
[16:23] <Eduardo-Simoes> Sei que, internacionalmente, tem havido, por parte das editoras, avanços e recuos nesta matéria
[16:23] <Eduardo-Simoes> Muitos dos dispositivos anti-cópia conhecidos são francamente ineficazes
[16:23] <@Tatiana> Outra questão: Actualmente, os esforços que estão a ser feitos para acabar com a pirataria na internet, visam apenas a troca de mp3 ilegais, ou também visam filmes e outros tipos de software?
[16:23] <Eduardo-Simoes> Só podemos responder em relação à música.
[16:24] <Eduardo-Simoes> Através da comunicação social soube, há cerca de 2 meses,
[16:24] <Eduardo-Simoes> que a Associação de vídeo
[16:24] <Eduardo-Simoes> FEVIP
[16:24] <Eduardo-Simoes> tem nos seus planos uma actuação parecida com a AFP
[16:24] <Eduardo-Simoes> para quando, não sabemos
[16:24] <@Tatiana> Os leitores não se conformam com o custo dos CDs em Portugal... O que tem a dizer?
[16:25] <Eduardo-Simoes> Durante anos, e trabalho na AFP há 17
[16:25] <Eduardo-Simoes> não ouvi queixas relativamente ao preço dos CDs
[16:26] <Eduardo-Simoes> É curioso que só a partir do momento que a internet massificou o acesso desregado à música e correspondente reprodução,
[16:26] <Eduardo-Simoes> é que começaram as queixas em relação aos preços
[16:26] <Eduardo-Simoes> Tanto mais absurdo que, como já se referiu, e como os leitores bem sabem
[16:26] <Eduardo-Simoes> os CDs têm uma estabilidade de preços ímpar em Portugal
[16:27] <Eduardo-Simoes> Basta comparar o preço dos CDs com o de outros bens culturais inacessíveis através da Internet
[16:27] <Eduardo-Simoes> :
[16:27] <Eduardo-Simoes> como livros, bilhetes de cinema, acesso a espectáculos, etc.
[16:27] <Eduardo-Simoes> Eu também acho que a gasolina está caríssima...
[16:28] <@Tatiana> O leitor enviou-nos a definição de rootkit...
[16:28] <@Tatiana> ROOTKIT == A rootkit is a set of software tools frequently used by a third party (usually an intruder) after gaining access to a computer system. These tools are intended to conceal running processes, files or system data, which helps an intruder maintain access to a system without the user's knowledge
[16:28] <@Tatiana> Recorde-se que perguntou ao director-geral que o pensava do rootkit...
[16:29] <Eduardo-Simoes> Apesar do esforço do leitor, confesso a minha ignorância em relação a questões técnicas
[16:29] <Eduardo-Simoes> Acredite que gostava de lhe responder com rigor a essa quetão
[16:29] <@Tatiana> O chat está a acabar...
[16:29] <@Tatiana> última questão...
[16:30] <@Tatiana> StarFire pergunta: O modo como a AFP pretende agir perante os denominados infractores partiu directamente da AFP ou de um órgão estatal? A AFP está a agir por conta própria?
[16:30] <Eduardo-Simoes> A AFP age por conta própria e tem o apoio das autoridades portuguesas que se têm destacado no combate à pirataria
[16:30] <Eduardo-Simoes> Sublinho que é uma iniciativa da AFP, com o apoio da IFPI
[16:31] <@Tatiana> O PortugalDiário infelizmente não pode colocar todas as questões dos leitores, mas vamos tentar responder a todas mais tarde….
[16:32] <Eduardo-Simoes> Foi um prazer estar com os leitores do IOL e do PortugalDiario
[16:32] <Eduardo-Simoes> e espero ter contribuído para um melhor esclarecimento nestas questões
[16:32] <Eduardo-Simoes> Obrigado.
