por apostolakis » Segunda Mai 08, 2006 20:35
Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até
aos
5000 euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...
Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e
de
pais preocupados com o que os filhos fazem no computador.
*1º* - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA
Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional
da
Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser
clara: nenhuma destas instituições tem autoridade para passar
multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os
utilizadores de Internet e levá-los a pagar
uma indemnização até
5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como
chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo.
Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir
através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso
processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através
de
um processo civil. Que relevância jurídica tem
>isto? Nenhuma!
Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar,
melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao
próximo.
De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as
escrevem.
2º * - Onde está essa informação, e quem decide que valor é
que
se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as
pessoas
a pagar multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates
disse: "O nosso computador é tão confidencial como a nossa
conta
bancária". Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo
estas
entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas,
pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou
consultar"
que downloads fazem.
3º* - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet,
liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma
informação é transmitida (e atenção a isto).
Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas
empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo,
Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo
judicial é
que a vossa informação confidencial é
disponibilizada.
Ou seja: receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito
bem,
há processo judicial a decorrer em tribunal? Não? Então a carta
não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada
instituição obteve os vossos dados, sem autorização do
tribunal. E
se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o
vosso
fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos
ameaçou".
4º* - Quem faz download de qualquer
tipo de ficheiros
da Internet
seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata
informático" pela comunicação social. Mas há uma grande
diferença
entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no
conforto
da vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir
vender
para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com
estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que
deve
ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se
gravava
as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era
chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em
vez de
copiarem da televisão, copiam da Internet.
5º * - Neste
momento, em Portugal não há nenhuma lei
relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e
em
que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo
próprio ou para venda. Da mesma maneira que não há qualquer
precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema,
nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só
campanhas!
6º * - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam
enviadas cartas para pararem com
os downloads e a serem
convidados
a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um
ladrão para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra
mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos
com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É absurdo! Se
neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da
Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de
uma
localidade dá 500 euros? Passar um sinal vermelho menos que
isso?
Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se
bebeu
demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da
Internet é
que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não?
*7º* - Recentemente em França foi aberto um processo pelas
indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma
petição
em tribunal para ser criada uma lei que
punisse quem fizesse
downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando
que
se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de
experimentar o produto antes de o comprar, ou não?
8º* -
Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se,
as
pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em
> >>casa
passa a ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa
de
grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores
começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais
barata. E
quem sofre? O fornecedor de Internet.
9º* - Há vários cantores e grupos de música nacionais que
culpam
a "pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no
mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra
a
pirataria:
Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de
Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel
Ribeiro,
António Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted
Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia,
Carlos
do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina
Branco,
Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe,
Dulce
Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band,
João
Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal,
Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia
Moniz,
Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel
Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria
João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos,
Mesa,
Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro
Abrunhosa, Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório,
Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau,
Rita
Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui Bandeira,
>Rui Veloso,
Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja,
Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino,
Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife
e Zé Peixoto.
Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a
pessoa com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer
download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento
Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?
10º* - Ora vejamos:
Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores
>da Internet - Choque
Tecnológico por água abaixo -> Portugal país cada vez mais
Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Menos
lucros
dos ISP's
PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais
atrasado a nível europeu
Fim da Pirataria -> Aumento dos Processos que se acumulam nos
tribunais -> Justiça mais lenta -> Portugal país cada vez mais
atrasado a nível europeu
Fim da Pirataria -> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a
pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa
revolta" contra as editoras e afins -> O povo começa a cagar
para
os artistas -> Menos lucros para editoras e artistas -> Mundo
da
música e não só com dificuldades -> Portugal país cada vez mais
atrasado a nível
europeu
Continuamos...?
11º* - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser
protegidos. Mas não concordo que um simples CD de música cujo
custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em
que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas. E ainda têm a
lata de chamar piratas a nós?
12º* - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo
para
olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se
informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o
correcto. Informem e mantenham-se informados, pois basta haver
um
decréscimo dos utilizadores
deste tipo para essas empresas
pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso
>considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer
downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da
classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e
ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60€ pela Internet, mais
não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei quantos euros
pelo
telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do
telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO,
pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas
estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas
estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que
o pais se
encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8.
Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador
calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não
estão
a fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informação, para
que
essas empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma
cambada de saloios e que nos podem meter medo!
SÊ FELIZ POR FAZER ALGUÉM FELIZ
