por Bad_Cop » Domingo Ago 05, 2007 15:13
essa questão dos direitos de autor até já é algo antiga. já se falou na união europeia e tal mas nunca percebi bem como é que isso ficou. de facto, por todos os trabalhos da minha autoria que tenho gravados em CD ou DVD paguei um imposto de direitos de autor.
agora é preciso ter atenção.. pagar um imposto, não é pagar uma taxa ou pagar os direitos de autor. é um imposto, como o iva, como o imposto de selo, como o imposto dos combustiveis, como o imposto automovel, etc.., algo onde o estado vai buscar dinheiro para proveito proprio e não para redistribuir para quem quer que seja. provevelmente o mesmo imposto é aplicado aos cds de um qq autor que compramos numa loja. não tenho grande conhecimento sobre o assunto, mas pelo que tenho lido (e o uso da palavra imposto, em vez de taxa) foi isso que me pareceu, ver se consigo arranjar uma cópia da lei (50/2004) para ver o que isso é na realidade (se for perceptivel a leigos, como eu).