Inicialmente o sistema de zonas foi uma imposição das produtoras aos fabricantes de leitores de DVD para impedir que um filme ainda não exibido nas salas de cinema de uma região pudesse ser visto em DVD. Claro que esse argumento caiu por terra quando a esmagadora maioria dos clássicos foi editada com código de região. Na prática, o sistema de zonas é um artifício para tentar iludir as leis que impedem a manipulação de preços e protegem os consumidores. Como já aqui foi dito, com este artifício as produtoras conseguem manipular os preços nessas zonas sem que a Lei à primeira vista as possa atingir. Nos países onde há associações de consumidores fortes já foram instaurados processos em tribunal contra os fabricantes de leitores de DVD, creio que a Austrália foi um desses países, mas não sei como é que isso acabou. Na Europa infelizmente as nossas associações de consumidores são muito fracas e a comissão europeia também não tem nenhum interesse em opor-se às zonas de DVD, lembrem-se que DVD's mais caros = mais IVA/VAT pago.
Além disso as produtoras já não lhes chegando as zonas estão a assinar acordos que limitam as legendagens localmente. Há aqui um par de anos conseguia-se comprar maior quantidade de filmes com legendas em Português noutros países da zona 2. Hoje já se encontram poucos.
Quanto à legalidade do desbloqueio dos leitores de DVD, como se pode concluir pelo que escrevi acima, ilegal pode ser considerado o facto dos eleitores virem bloqueados. O exemplo do fulano que descodificou o software de protecção contra cópia é diferente. Ai há o medo, por parte de quem o processou, foi o do fomento da pirataria. Ora no caso do desbloqueio do leitor, o acto que o motiva não tem nada de ilegal, pois não há nada de ilegal em visionar um filme que importei legalmente de outro pais. Não esquecer, e isto é muito importante, que isto das regiões ou zonas é um MERO ACORDO COMERCIAL, simplesmente isso.
Relativamente a desbloquer o leitor de DVD no computador eu comprei por uns 40 euros um programa que não obriga a mudar o firmware do leitor. Pode parecer caro esses 40 euros dão direito a actualizações gratuítas até que a empresa feche ;-)
DVDRegionFree em:
http://www.dvdidle.com